Barroso vota pela validade da desaposentação

continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições

CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros

emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde

STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784

, atualmente regida pela Lei 11.784/08, devem ser aplicadas as disposições da Lei 11.344/06, até a publicação do novo regulamento

Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana

novo julgamento, manifestando-se sobre as questões omitidas

Município não pode preterir credores

Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto

Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.

novo proprietário, devendo ser reconhecida a ilegitimidade passiva do antigo proprietário contra o qual

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código

2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada

grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.

Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.

Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.

, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Incentivos fiscais para inovação como resposta à Reforma Tributária

vigentes, demandando um novo planejamento orçamentário por parte das empresas. Assim, o cenário dos

Incentivos fiscais para inovação como resposta à Reforma Tributária

vigentes, demandando um novo planejamento orçamentário por parte das empresas. Assim, o cenário dos